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Abertas as inscrições para o Programa de Ação Cultural - Lei Aldir Blanc - 2021

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🕐 Confira abaixo os prazos.

Período de inscrições:

Início: 14 de agosto de 2021

Fim: 28 de setembro de 2021, até às 23:59:59 (horário de Brasília)


⬇ EDITAIS PROAC LAB 2021 ⬇


Edital 41 – Prêmio por Histórico de Realização em Música Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

a) Orquestra e Grupo Sinfônico: Conjunto de músicos que executam uma peça

musical, que apresenta repertório constituído de peças sinfônicas e outras

composições destinadas a concerto, sob a direção de um regente.

b) Banda: Coletivo de músico formado com o intuito de tocar arranjos musicais.

c) Fanfarra: Coletivo musical composto predominantemente por metais e percussão,

cujas apresentações costumam ser realizados com movimentos coreográficos,

malabarismos com bastões, estandartes e bandeiras.

d) Coral: Forma musical composto por vozes

Parâmetros Específicos – Edital 41.LAB.2021

Parâmetros Gerais – Edital 41.LAB.2021

Anexos – Edital 41.LAB.2021

Edital 42 – Prêmio por Histórico de Realização em Música – Artistas:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Prêmio para Artistas: são iniciativas de artistas musicais já realizadas no Estado de São Paulo que envolveram um conjunto rico e heterogêneo de expressões simbólicas e culturais.

Parâmetros Específicos-Edital 42.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital 42.LAB.2021

Anexos-Edital 42.LAB.2021


Edital 43 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Produção:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Produção: Pessoa jurídica responsável pela realização de atividades e/ou ações culturais, de interesse público, que contemplem a participação de um ou mais artista, grupo ou coletivo teatral.

Parâmetros Específicos-Edital 43.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital 43.LAB.2021

Anexos-Edital 43.LAB.2021


Edital 44 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por: Grupos, Companhias e Corpos Estáveis: Grupos e Coletivos de produção teatral.

Parâmetros Específicos-Edital 44.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital

Anexos-Edital 44.LAB.2021


Edital 45 – Prêmio por Histórico de Realização em Dança – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Grupos, Companhias e Corpos Estáveis: Grupos e Coletivos de produção em dança.

Parâmetros Específicos-Edital 45.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital 45.LAB.2021

Anexos-Edital 45.LAB.2021


Edital 46 – Prêmio por Histórico de Realização em Circo – Grupos, Companhias e Circos de Lona:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Grupos, Companhias e Circos de Lona: Grupos, trupes, artistas e companhias dedicadas à arte do circo cujas apresentações são executadas em espaços diversos e circos de lona

Parâmetros Específicos-Edital 46.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital 46.LAB.2021

Anexos-Edital 46.LAB.2021

Edital 47 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Produtoras:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Produtoras: Pessoa jurídica com sede no Estado de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos, registradas na Agência Nacional de Cinema (Ancine), que serão avaliadas por seu histórico de realizações de longas de ficção, longas de animação e/ou longas documentais

Parâmetros Específicos-Edital-47.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital-47.LAB.2021

Anexos-Edital-47.LAB.2021


Edital 48 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Diretores:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição,que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Diretores (as): Pessoas físicas domiciliadas há pelo menos 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, que serão avaliadas por seu histórico de realizações de curtas metragens e séries, tendo como critérios de avaliação os prêmios recebidos, a participação em festivais, as críticas positivas, o número de filmes produzidos, a bilheteria dos filmes e o público total alcançado.

Parâmetros Específicos-Edital-48.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital-48.LAB.2021

Anexos-Edital-48.LAB.2021

Primeira retificação – Edital LAB 48.2021


Edital 49 – Prêmio por Histórico de Realização em Literatura – Autores:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição,que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Autores: Desenvolvem os trabalhos de criação, pesquisa e redação que resultem em originais de texto literário inédito.

Parâmetros Específicos-Edital-49.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital-49.LAB.2021

Anexos-Edital-49.LAB.2021


Edital 50 – Prêmio por Histórico de Realização em Artes Visuais – Artistas:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição,que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Criadores de Artes Visuais: Artistas, fotógrafos e produtores de conteúdo que desenvolvem trabalhos de criação do conjunto de manifestações artísticas contempladas pela pintura, a escultura, a gravura, o desenho, a fotografia, a vídeo arte, a performance, a instalação, a arte em mídias eletrônicas e digitais e outros experimentos artísticos de percepção visual.

Parâmetros Específicos-Edital-50.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital-50.LAB.2021

Anexos-Edital-50.LAB.2021


Edital 51 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura:

- O valor do prêmio para cada proposta será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Poderá se inscrever neste concurso: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.

- Para os efeitos deste Edital, entende-se por:

Pontos de Cultura: Pontos de Cultura certificados, podendo ser pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou coletivos culturais sem constituição jurídica, com sede no Estado de São Paulo.

Parâmetros Específicos-Edital-51.LAB.2021

Parâmetros Gerais-Edital-51.LAB.2021

Anexos-Edital-51.LAB.2021


Retificação:

Retificação Editais 41.2021 a 51.2021 em 16.08.2021


⚠ INFORMAÇÕES IMPORTANTES ⚠

- Haverá dedução do imposto na fonte para premiação de ações de proponentes Pessoa Física.

- É vedada a inscrição:

Cujo histórico de realizações tenha sido contemplado pelo mesmo proponente ou proponente diferentes no ProAC Expresso Lab 2020 e 2021.


Atualizado em 27/08/2021 às 18:47



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